Última atualização: 07/06/2024
Notas legais
1. Felgafrio.com
2. Informações sobre os produtos
3. Comentário, crítica, comunicação
4. Protecção de dados pessoais
5. Propriedade Intelectual
6. Legislação Aplicável
7. Atualizações dos Presentes Termos e Condições de Utilização
1.Felgafrio.com
Para efectuar uma encomenda em Felgafrio.com, colocamos à disposição o seguinte modo:
– Via INTERNET, pelo site: Felgafrio.com 24/24h e 7/7 dias
Dados Facturação
Felga Frio, Lda
NIF : PT 510827578
Rua Nicolau Coelho N 287, 4610-202 Felgueiras
Email: [email protected]
2. Informações sobre os produtos
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da Felgafrio.com. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Felgafrio.com declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.
Todos os acessórios que vêm nos packs vendidos por Felgafrio.com são acessórios de marcas compatíveis e não necessariamente das marcas dos fabricantes dos equipamentos.
3. Comentário, crítica, comunicação
As opiniões publicadas pelos usuários da Felgafrio.com são monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a Felgafrio.com reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.
4. Protecção de dados pessoais
As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de facturas e contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.
O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis nacionais em vigor. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à Felgafrio.com dos próprios dados pessoais, modificá-los e eliminar. Emails promocionais (correios eletrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios etc, serão enviados aos clientes.O cliente poderá solicitar não receber mais emails da nossa parte a qualquer momento, clicando no link reservado para tal e inserido no rodapé da página que cada correio electronico que nós ou nossos parceiros irão enviar.
A Felgafrio.com é a única detentora das informações que concernem aos clientes.
A informação recolhida aos seus visitantes é mantida de acordo com esta Política de Privacidade para que possamos garantir um tratamento cuidado de toda a informação pessoal, nomeadamente a informação que recolhemos e como a utilizamos.
Identificação do responsável pelo tratamento de dados
Empresa: Felga Frio, Lda
Sede: Rua Nicolau Coelho N 287, 4610-202 Felgueiras
NIF: 510827578
INFORMAÇÃO RECOLHIDA
Como visitante, não necessita de fornecer qualquer informação pessoal para usar esta página Web. Recolhemos apenas informação pessoalmente identificável que é especificamente e voluntáriamente fornecida pelos visitantes no âmbito da nossa actividade comercial. Assim, quando se regista ficamos com a informação do seu nome, da sua organização, do seu endereço de email e do seu telefone.
INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador declara para os efeitos previstos no disposto nos artigos 4º, nºs. 1, 2, 3, 6, 7 e 11, 6º, 7º, 13.º presta o seu consentimento consentimento livre, espontâneo e esclarecidos para o tratamento dos dados pessoais, à Felga Frio, Lda fornecidos através do site Felgafrio.com sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Felga Frio, Lda, cujo tratamento nos termos da LPDP e do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A Felga Frio, Lda, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Felga Frio, Lda, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:
· Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
· Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.
O QUE NÓS RECOLHEMOS?
Nós podemos registar as seguintes informações:
- Nome;
- Informações de contato, incluindo o endereço de e-mail;
- Informações demográficas, encomendas, preferências e interesses;
- Outras informações relevantes para inquéritos e/ou ofertas para os clientes.
O QUE FAZEMOS COM A INFORMAÇÃO QUE RECOLHEMOS
Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:
- Manutenção de registo interno;
- Usar as informações para melhorar os nossos produtos e/ou serviços, quer seja para análise interna ou fornecimento dos dados a empresas externas que se dedicam à coleta de opiniões de compras efetuadas;
- No caso das encomendas enviadas, o seu nome, morada e contacto será fornecido à empresa transportadora para entrega da mesma;
- Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que você pode achar interessante, usando o endereço de e-mail que você forneceu;
- De tempos a tempos, também poderemos usar as suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado. Podemos contactá-lo por e-mail, telefone, fax ou correio. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses.
Qualquer informação fornecida pelo utilizador será utilizada de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. A informação guardada será utilizada para estabelecer comunicações comerciais e de marketing de acordo com os seus interesses. O utilizador poderá, em qualquer momento, cancelar o envio destas comunicações.
Será sempre garantido o direito de acesso, retificação e anulação dos seus dados pessoais, podendo ser exercido pessoalmente, por escrito ou email ([email protected]), a qualquer momento, sobre as suas preferências o cancelamento da subscrição, das nossas comunicações.
No âmbito das nossas actividades de marketing poderá receber ofertas contendo informação dos nossos serviços. Pode, a qualquer momento, solicitar que seja suspenso o envio de tais materiais.
Para alterar a sua informação pessoal, basta aceder á sua area de cliente e alterar os dados que pretende modificar.
ALTERAÇÃO DE DADOS E ELIMINAÇÃO
De acordo com as disposições da Lei de proteção de dados pessoais e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios: · Correio: Rua Nicolau Coelho N 287, 4610-202 Felgueiras, 4610-686 Felgueiras
· E-mail: [email protected]
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Felga Frio, Lda poderá exercer esse direito através destes contactos. A qualquer momento o cliente poderá alterar ou eliminar os seus dados na sua área de cliente ou em alternativa solicitar através do nosso email ou telefone.
SEGURANÇA
Estamos constantemente empenhados em garantir que as suas informações estão seguras. A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que coletamos online.
Este website tem implementadas políticas de segurança e medidas técnicas para proteger os seus dados pessoais. As medidas de segurança previnem acessos não autorizados, utilizações impróprias, modificações não autorizadas e destruições ou perdas acidentais ilícitas.
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5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site Felgafrio.com (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Felgafrio.com, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Felgafrio.com. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação Portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Felgafrio.com não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Felgafrio.com não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.
6. Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site Felgafrio.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência deverá ser submetido ao Tribunal Arbitral do centro de informação de consumo e arbitragem do Porto, com morada na Rua Damião de Gois, nº 31, loja 6 – 4050-225 Porto, autorizado pela portaria nº 81/2001 de 8 de Fevereiro, aceitando a arbitragem como forma de resolução de conflitos de consumo originado em vendas de bens ou serviços efetuados na área metropolitana do Porto.
7. Atualizações dos Presentes Termos e Condições de Utilização
Os nossos termos e condições de utilização estão sujeitos a alterações. A indicação da data da última atualização a este documento consta da legenda “Atualizada em”, no cabeçalho deste documento.
As alterações dos nossos termos e condições de utilização entrarão em vigor no momento da sua publicação no website.
